Atualizados em 17 de março de 2021
Por favor, leia com atenção os termos e condições dispostos abaixo. Ao se cadastrar e/ou utilizar os serviços do WEMIND (“Aplicativo”) incluindo, mas não se limitando a, realizar o download do aplicativo ou acessar o portal, você concorda com todos os termos e condições do aplicativo. A recusa destes Termos impedirá que você utilize os serviços prestados pelo WEMIND.
O aplicativo e todos os detalhes envolvidos foram desenvolvidos por pessoas especializadas e são propriedade intelectual de WEMIND CONTEÚDO ONLINE, doravante denominado simplesmente “WEMIND” ou “Aplicativo”.
Consulte nossa Política de Privacidade para obter informações sobre como coletamos, usamos e divulgamos informações dos usuários. Você reconhece e concorda que o uso dos Serviços está sujeito à nossa Política de Privacidade.
1.1. Este TERMO regula as condições de uso do serviço prestado pelo aplicativo WEMIND aos seus Usuários, qual seja, orientação e informação acerca de práticas de Atenção Plena, meditação, conteúdos educativos sobre saúde e bem-estar, em diversos módulos e níveis de dificuldade, por meio de vídeos e áudios, com os quais o usuário poderá realizar tais práticas de acordo com as orientações do WEMIND.
1.2. Por meio do Aplicativo, o Usuário terá acesso ao conteúdo.
1.3. O Usuário declara, neste ato, estar ciente de que o WEMIND apenas fornece as orientações e informações sobre como realizar as técnicas de meditação, terapia de atenção plena e afins. Porém, não garante, em hipótese alguma, que o Usuário atingirá qualquer resultado. Em hipótese alguma, o Aplicativo poderá ser utilizado como substituição de tratamentos médicos ou psicológicos.
1.4. O Usuário reconhece, ainda, que o WEMIND tem como objetivo principal a melhora na qualidade de vida de seus Usuários, porém, não é uma organização médica e, em caso de qualquer questionamento a respeito de seu estado de saúde, o Usuário deverá se consultar com um médico ou outro profissional da área da saúde.
1.5. Você entende e concorda que os Conteúdos que você aprende com o Wemind não são destinados, projetados ou implícitos para diagnosticar, prevenir ou tratar qualquer condição ou doença, para verificar o estado de sua saúde ou substituir um atendimento médico profissional.
1.6. Nem todas as atividades descritas nos Conteúdos são adequadas para todos. Em caso de dúvida, consulte seu médico. Não use o Aplicativo enquanto estiver dirigindo, operando máquinas pesadas ou executando outras tarefas que exijam atenção e concentração. Você entende e concorda que é o único responsável pelo uso dos Serviços.
1.7. O Wemind se esforçará para notificá-lo razoavelmente com antecedência sobre quaisquer modificações ou atualizações dos Serviços e alterações de preços. Com relação as assinaturas, o Wemind se esforçará para utilizar as plataformas de cobrança relevantes para notificá-lo sobre alterações de preços, se essas ferramentas de notificação estiverem disponíveis nas plataformas aplicáveis.
2.1. O download gratuito do aplicativo poderá ser realizado pelo Usuário do sistema ANDROID ou IOS, por meio das lojas Google Play ou da App Store.
2.2. Ao realizar o Download do aplicativo, o Usuário declara ser capaz para os atos da vida civil e maior de 18 (dezoito) anos, não sendo permitida a utilização do aplicativo para menores de 18 (dezoito) anos, que não estejam assistidos e/ou autorizados por seus pais e/ou responsáveis legais.
2.3. O Usuário efetuará seu cadastro no WEMIND através do seu endereço de e-mail, ocasião em que criará um nome de Usuário e senha para acessar o aplicativo. O Usuário é responsável pela confidencialidade de sua senha e pelas informações que fornece ao WEMIND. Haverá a possibilidade de cadastro via Facebook ou via Apple ID, em que o Usuário, ao efetuar o login por meio do seu cadastro no serviço de terceiros, aceita automaticamente a coleta dos seus dados naquelas plataformas.
2.3.1. O Cadastro de Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, devendo ser utilizados apenas e tão somente pelo titular do cadastro, sendo vedada a sua cessão, comercialização, ou qualquer outra forma de transferência da conta de acesso ao WEMIND.
2.3.2. ÉÉ permitida a utilização da mesma assinatura em todos os aparelhos que suportem o aplicativo de posse do Usuário. Para tal, será necessário estar logado com o cadastro apropriado na respectiva loja de aplicativo utilizada no ato da contratação (Google Play ou App Store). O compartilhamento de licenças ou a publicação destas pelo usuário está sujeito à suspensão da prestação do serviço, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis.
2.4. O WEMIND poderá solicitar informações personalizadas do Usuário, com a finalidade de traçar o seu perfil para o melhor aproveitamento do conteúdo do serviço prestado.
2.5. É importante que você nos forneça informações precisas e atualizadas para sua conta. Caso contrário, talvez seja necessário suspender ou encerrar sua conta. Você concorda em não divulgar a senha da sua conta a ninguém e nos notificará imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta. Você é responsável por todas as atividades que ocorrem na sua conta, independentemente de saber ou não.
2.6. O usuário não pode: copiar, modificar ou criar trabalhos derivados com base no Aplicativo; distribuir, transferir, sublicenciar, arrendar, emprestar ou alugar o Aplicativo a terceiros; fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o aplicativo; ou disponibilizar a funcionalidade do aplicativo para outros usuários por qualquer meio.
3.1. O WEMIND disponibilizará um conteúdo básico inteiramente gratuito aos seus Usuários, sem a necessidade de assinatura.
3.2. O Usuário somente terá acesso ao conteúdo completo mediante a realização de uma assinatura periódica, comercializada nas lojas de Google ou Apple.
3.2.1. A assinatura escolhida pelo Usuário será renovada automaticamente, na data de vencimento (se mensal, será renovada mensalmente; se anual, será renovada anualmente; ou renovada de acordo com outra periodicidade contratada), caso o Usuário não solicite o seu cancelamento. Para cancelar a sua assinatura, o Usuário deverá, antes da renovação automática, solicitar o cancelamento a qualquer momento pela loja de aplicativos em que foi feita a compra, para que não haja nova cobrança. Você não receberá reembolso pelas taxas já pagas pelo período atual de assinatura e continuará recebendo os Serviços encomendados até o final do período atual de assinatura.
3.2.2. Ao assinar, o usuário terá acesso somente ao conteúdo dos áudios e vídeos que já tiverem sido disponibilizados pelos desenvolvedores, sabendo que a eventual inclusão de novos conteúdos será feita a critério de WEMIND.
3.3. Você concorda que suas compras não dependem da entrega de nenhuma funcionalidade ou recurso futuro, nem dependem de comentários públicos orais ou por escrito feitos pelo Wemind sobre funcionalidade ou recursos futuros.
3.4. O Wemind se reserva o direito de não processar ou cancelar seu pedido em determinadas circunstâncias, por exemplo, se o seu cartão de crédito for recusado, se suspeitarmos que a solicitação ou o pedido for fraudulento, ou em outras circunstâncias que o Wemind considerar apropriado a seu exclusivo critério.
4.1. O suporte e o atendimento ao usuário são realizados exclusivamente pelos desenvolvedores. O contato pode ser feito através do e-mail devwemind@gmail.com. Informações sobre cobranças devem ser direcionadas às lojas de Google ou Apple, conforme o sistema operacional do usuário.
5.1. O conteúdo do aplicativo foi desenvolvido por WEMIND CONTEÚDO ONLINE pelo texto e pela produção das gravações feitas durante muitos anos, sendo a Titular unicamente a responsável pelos direitos das trilhas que foram autorizadas somente e especificamente para essas gravações, em permuta pela divulgação do autor e sua obra.
5.2. Ressalve-se, ainda, que o conteúdo deste aplicativo não esgota os assuntos desenvolvidos nem representa verdades absolutas sobre os tópicos tratados, sendo apenas material de referência para penetrar no universo da WEMIND e, portanto, devendo ser encarado como tal. O WEMIND se exime de responsabilidade sobre eventuais equívocos, ou usos indevidos do material aqui presente.
6.1. Considerando que o aplicativo depende de hospedagem de terceiros, sua disponibilidade está diretamente ligada ao serviço prestado pelos responsáveis contratados. Portanto, os desenvolvedores e o WEMIND não podem ser responsabilizados por problemas temporários no servidor de atualização.
6.2. Apesar de concentrarem esforços para evitar a presença de bugs no aplicativo, sejam eles de lógica, incompatibilidade ou outros, os desenvolvedores e o Titular entendem que tais problemas podem surgir eventualmente, como ocorre com qualquer software. Desta forma, fica sob a responsabilidade do usuário tomar todas as providências necessárias para garantir uso correto do aplicativo, mesmo em caso de falhas. Estas medidas devem incluir, entre outras, backups regulares de suas informações.
7.1. O WEMIND é o único titular dos direitos de propriedade intelectual dos serviços contidos neste TERMO, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, gráficos, design, logos, fotos, sons, ferramentas, vídeos etc.
7.2. A aceitação deste Termo não implica na transferência de propriedade intelectual do WEMIND ao Usuário. Ao baixar o aplicativo, o WEMIND concede ao Usuário uma licença intransferível de utilização da cópia do seu conteúdo, para fins exclusivamente pessoais, pelo tempo contratado.
7.3. Qualquer tipo de reprodução, distribuição, cópia, utilização, venda, locação, ou exploração para quaisquer fins do conteúdo do WEMIND sem autorização prévia e por escrito de seus responsáveis será considerada violação dos Direitos Autorais, de Propriedade Intelectual ou de outras leis aplicáveis, podendo resultar nas penalidades civis ou criminais cabíveis. Também não é permitida a utilização de qualquer logotipo, marcas ou gráficos do WEMIND.
7.4. O WEMIND reserva a si todos os direitos não previstos expressamente com relação ao aplicativo e seu Conteúdo. O Usuário não poderá utilizar qualquer ferramenta para, de alguma forma, interferir no bom andamento dos recursos do aplicativo, ou burlar quaisquer ferramentas de segurança do mesmo, sob pena de serem tomadas as medidas judiciais cabíveis.
8.1. O Usuário possui ciência de que estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer tempo, sem prévio aviso, a critério do WEMIND, concordando, neste ato, que é de sua inteira responsabilidade a frequente conferência do Termo vigente à época de utilização do Aplicativo. O WEMIND poderá comunicar os seus Usuários acerca de eventuais alterações a seu exclusivo critério, via e-mail ou outro canal da empresa.
9.1. Esse Termo de Uso é norteado e regido tão-somente pelas leis brasileiras e internacionais, desde que aceitas e consequentemente aplicadas ao ordenamento jurídico pátrio, mormente a Constituição da República Federativa do Brasil, o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei de Propriedade Industrial, bem como a Lei de Direitos Autorais, sem prejuízo de qualquer outra legislação, Acordo, Tratado ou princípios jurídicos aplicados à espécie.
9.2. Por fim, o WEMIND e seus Usuários elegem o Foro Central da Comarca de São Paulo/SP, para dirimir quaisquer questões envolvendo as atividades por ela realizadas.
Atualizada em 17 de março de 2021
1. O WEMIND tem o compromisso com a segurança e a privacidade dos seus Usuários durante todo o processo de utilização do aplicativo, visando garantir que as informações de seus usuários estão seguras e não serão transmitidas a terceiros, exceto nossos prestadores de serviço, incluindo provedores de serviços de e-mail, processadores de pagamento, fornecedores de prevenção de fraudes e outros prestadores de serviços.
1.1. Podemos alterar esta Política de Privacidade de tempos em tempos. Se fizermos alterações, o usuário será notificado e o uso do Aplicativo estará condicionado à aceitação dos novos termos da Política de Privacidade de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados.
2. O Objetivo desta Política de Privacidade é mostrar aos usuários como o WEMIND utiliza e processa os seus dados e informações pessoais. Caso você não concorde com esta Política ou qualquer parte dela, não será possível o acesso ao WEMIND.
3. Todos os dados pessoais preenchidos no aplicativo WEMIND são armazenados em um banco de dados, com acesso restrito a pessoas e prestadores de serviços autorizados e que possuam obrigação contratual de manter o sigilo das informações ali contidas, com a total ciência de que não poderão utilizar tais informações de forma inadequada, uma vez que a confidencialidade dos dados pessoais de seus Usuários é de extrema importância para o WEMIND.
4. Para fins das disposições regulamentares vigentes sobre proteção de dados pessoais, o Usuário autoriza o processamento automatizado ou não de seus dados pessoais, para que o WEMIND, a seu critério, possa armazenar e preservar todos os Conteúdos submetidos ao seu aplicativo, bem como todos os seus dados pessoais, como por exemplo, mas não se limitando a: endereço de e-mail, nome, número de telefone, endereço, data e horário de acesso ao aplicativo, data de nascimento etc.
5. Além do previsto no item acima, o Usuário também autoriza o WEMIND a divulgar e/ou informar os seus dados quando houver requerimento das autoridades judiciais e/ou administrativas competentes para fins de investigações conduzidas por elas, para cumprir o devido processo legal, ou, ainda que não haja ordem judicial, como por exemplo(mas não se limitando a) quando houver alegações de violação de direitos autorais ou de divulgação indevida de dados de terceiros, ou, quando se tratar de investigação de caráter penal, quando houver justo motivo para considerar que o Usuário possui atividade suspeita de tentar ou de cometer um delito ou, ainda, prejudicar outras pessoas e, por fim, para proteger direitos do WEMIND, de terceiros e de seus próprios Usuários.
6. O Direito previsto no item 5 será utilizado pelo WEMIND com discrição, quando entender que esta manterá a sua integridade e a de seus Usuários.
7. A autorização concedida ao WEMIND é dada pelo Usuário sem prejuízo aos seus direitos de acesso, retificação, contestação e, conforme ocaso, cancelamento dos seus dados pessoais, os quais poderão ser exercidos por meio do envio de uma notificação, ao WEMIND através do e-mail devwemind@gmail.com. Mas, observe que podemos reter cópias arquivadas de informações sobre o usuário por um determinado período de tempo.
8. A utilização do aplicativo WEMIND implica na expressa autorização do Usuário para o armazenamento, coleta e uso das informações por ele fornecidas (não se limitando às previstas no item 4 acima), bem como confere o seu expresso consentimento para que, a qualquer momento, o WEMIND possa lhe solicitar uma atualização de tais dados e informações.
9. Seus dados também podem ser coletados quando você faz avaliação sobre o WEMIND em uma loja de aplicativos, participa de pesquisas, concursos ou promoções, e se comunica conosco através de mídias sociais ou por e-mail. As informações que podem ser coletadas são, mas não limitadas a nome, e-mail, informações sobre o dispositivo (como modelo, versão do software, sistema operacional, tipo de conexão), informações sobre formas de pagamento (como data da compra da assinatura, tipo de assinatura, número da ordem de compra), e opiniões sobre a experiência no Aplicativo.
10. Durante o uso do Aplicativo, podemos coletar informações sobre o uso, tais como as sessões, telas e recursos acessados a fim de melhorar e personalizar a experiência do usuário.
11. Ao criar ou efetuar o login através de um serviço de terceiro (Facebook, Apple etc) , as informações também são compartilhadas com o WEMIND de acordo com os procedimentos de autorização definidos por esse serviço.
12. Ao utilizar o Aplicativo, o usuário aceita receber e-mails promocionais do Wemind, que podem ser cancelados através de instruções contidas nesses e-mails. Caso opte por não receber e-mails comerciais, ainda o WEMIND poderá enviar e-mails relacionados à conta do usuário.
13. Com seu consentimento, enviaremos notificações push para seu dispositivo. O usuário pode desativar essas mensagens a qualquer momento nas configurações de notificação do dispositivo móvel.
14. Para usuários na União Europeia e Suíça: É seu o direito de registrar uma reclamação sobre nossas práticas de proteção de dados com a autoridade supervisora local. Para tanto, consulte: [https://edpb.europa.eu/about-edpb/board/members_en]. Se você estiver na Suíça, visite: [https://www.edoeb.admin.ch/edoeb/en/home/the-fdpic/contact.html].